Registro de marca no INPI O nome da sua empresa é seu?

Só tem dono no Brasil o nome que está registrado no INPI. CNPJ, @ no Instagram e domínio de site ajudam, mas nenhum deles impede outra pessoa de pedir a sua marca antes de você.

+200marcas registradas pela Info4RT
98%dos pedidos concedidos
19 mesesde espera média no INPI em 2025 (TCU)
10 anosde exclusividade por registro, renováveis

Teste de 1 minuto

Quanto a sua marca está exposta hoje?

Responda sim ou não. O ponteiro mostra o risco de alguém registrar o seu nome antes de você, ou de você precisar trocar de nome depois.

Cinco certezas que não protegem ninguém

Vire cada cartão para ver o que a lei diz.

Cinco anos de uma marca, com e sem registro

Uma loja abre, cresce e vira referência no bairro. Troque o botão e veja o que muda no caminho.

Quanto custaria trocar de nome amanhã?

Coloque o valor aproximado do que já leva o seu nome. É o que se refaz quando a marca não é sua e alguém pede para você parar de usar.

Aconteceu com uma das maiores marcas do mundo

Nem a Apple escapou no Brasil

A Gradiente pediu no INPI a marca Gradiente Iphone sete anos antes de o iPhone ser lançado. A Apple precisou ir à Justiça, e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal. Uma empresa com o caixa da Apple consegue pagar mais de uma década de processo; a maior parte das empresas brasileiras não consegue.

2000

Gradiente pede o registro de Gradiente Iphone no INPI.

2007

Apple lança o iPhone nos Estados Unidos.

2008

INPI concede o registro à Gradiente.

2013

Apple entra na Justiça pedindo a nulidade parcial do registro.

2023

O caso chega ao plenário do STF (ARE 1.266.095, Tema 1.205).

Seis coisas que podem acontecer

Nenhuma delas avisa antes. Todas ficam mais caras quanto mais a marca cresce.

O que a sua marca passa a ter

Cada item abaixo está escrito na lei.

Do nome ao certificado

Você conta o que vende e onde quer chegar. O resto é com a Info4RT, do primeiro passo até o certificado.

  1. Busca de anterioridade

    Antes de pedir, conferimos se já existe marca igual ou parecida no seu ramo. Evita pagar taxa por um pedido que seria negado.

  2. Classes sob medida

    O INPI divide produtos e serviços em 45 classes. Escolher a classe errada deixa a marca registrada e desprotegida ao mesmo tempo.

  3. Depósito no INPI

    A partir desse dia a prioridade é sua. Desde 2025, a taxa do pedido já inclui os primeiros dez anos de registro.

  4. Acompanhamento

    Lemos a revista do INPI toda semana, respondemos exigências e avisamos se alguém pedir marca parecida, até o certificado chegar.

Registrando marcas desde 2017

Descubra hoje se o seu nome está livre

A consulta inicial é rápida. Se houver risco, você fica sabendo antes de investir mais no nome.

Fontes

  1. Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), arts. 129, 130, 133, 158, 189 e 190.
  2. Código Civil, art. 1.166 (nome empresarial protegido nos limites do Estado).
  3. TCU, auditoria do INPI: prazo médio de decisão de marca sem oposição subiu de 7 para 19 meses entre 2020 e 2025; 34 meses com oposição. portal.tcu.gov.br
  4. Taxa única de marca (pedido e primeiro decênio juntos), Portaria INPI/PR nº 10/2025. Migalhas
  5. Apple x Gradiente, STF, ARE 1.266.095 (Tema 1.205). Migalhas, 2023

Fontes consultadas em 10/11/2026. Material informativo da Info4RT Design Criativo: não substitui a análise do seu caso.