Só tem dono no Brasil o nome que está registrado no INPI. CNPJ, @ no Instagram e domínio de site ajudam, mas nenhum deles impede outra pessoa de pedir a sua marca antes de você.
Teste de 1 minuto
Responda sim ou não. O ponteiro mostra o risco de alguém registrar o seu nome antes de você, ou de você precisar trocar de nome depois.
Vire cada cartão para ver o que a lei diz.
Uma loja abre, cresce e vira referência no bairro. Troque o botão e veja o que muda no caminho.
Coloque o valor aproximado do que já leva o seu nome. É o que se refaz quando a marca não é sua e alguém pede para você parar de usar.
Aconteceu com uma das maiores marcas do mundo
A Gradiente pediu no INPI a marca Gradiente Iphone sete anos antes de o iPhone ser lançado. A Apple precisou ir à Justiça, e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal. Uma empresa com o caixa da Apple consegue pagar mais de uma década de processo; a maior parte das empresas brasileiras não consegue.
Gradiente pede o registro de Gradiente Iphone no INPI.
Apple lança o iPhone nos Estados Unidos.
INPI concede o registro à Gradiente.
Apple entra na Justiça pedindo a nulidade parcial do registro.
O caso chega ao plenário do STF (ARE 1.266.095, Tema 1.205).
Nenhuma delas avisa antes. Todas ficam mais caras quanto mais a marca cresce.
Cada item abaixo está escrito na lei.
Você conta o que vende e onde quer chegar. O resto é com a Info4RT, do primeiro passo até o certificado.
Antes de pedir, conferimos se já existe marca igual ou parecida no seu ramo. Evita pagar taxa por um pedido que seria negado.
O INPI divide produtos e serviços em 45 classes. Escolher a classe errada deixa a marca registrada e desprotegida ao mesmo tempo.
A partir desse dia a prioridade é sua. Desde 2025, a taxa do pedido já inclui os primeiros dez anos de registro.
Lemos a revista do INPI toda semana, respondemos exigências e avisamos se alguém pedir marca parecida, até o certificado chegar.
Registrando marcas desde 2017
A consulta inicial é rápida. Se houver risco, você fica sabendo antes de investir mais no nome.
Fontes consultadas em 10/11/2026. Material informativo da Info4RT Design Criativo: não substitui a análise do seu caso.